Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Estruturação societária de sociedades de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h

Justiça decide contra abuso da SulAmérica

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Recesso Forense 2024-2025: Datas, Prazos e Funcionamento

Saiba tudo sobre o recesso forense 2024-2025: datas, horários reduzidos, suspensão de prazos processuais e funcionamento dos tribunais

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária

Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.

20ª edição do Conami discute retomada econômica e futuro do setor imobiliário

Congresso será promovido pela AABIC de 21 a 23 de novembro, em São Paulo; presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o circuito de palestras do evento.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também disse que desemprego vai cair a partir do 4º trimestre de 2017.

Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional

Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso